CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 11/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Balancete N° 5 /2026
Nº Processo: 168/2026
Data: 09/02/2026 15:44:14
Autor: Executivo Municipal
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 002/2026: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de fevereiro de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 40 /2026
Nº Processo: 129/2026
Data: 06/02/2026 10:27:48
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 040/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que, por meio da competente Secretaria, solicite formalmente ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER) a instalação de faixa elevada de pedestre na entrada da Sede de Alfredo Chaves, próximo à entrada do bairro Ipanema, no trecho da Rodovia ES-146, bem como a sinalização horizontal e vertical necessária, visando melhorar a segurança viária e reduzir acidentes no local.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 41 /2026
Nº Processo: 130/2026
Data: 06/02/2026 10:35:17
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 041/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realizar serviços de manutenção e recuperação de estrada rural no Distrito de Urânia, especialmente no trecho compreendido entre Córrego Redentor, na ES-383, até a divisa com São Floriano (Domingos Martins).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 42 /2026
Nº Processo: 131/2026
Data: 06/02/2026 10:38:55
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 042/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que realize serviço de manutenção da via que liga São Marcos a Vila Nova de Ribeirão, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 43 /2026
Nº Processo: 132/2026
Data: 06/02/2026 10:42:40
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 043/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que realize manutenção de estrada rural no Distrito de Urânia, no trecho da ES-383 (Carolina) até São Bento.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 44 /2026
Nº Processo: 133/2026
Data: 06/02/2026 10:50:23
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 044/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que realize manutenção de estrada rural no Distrito de Urânia, no trecho de São Bento até São Francisco, incluindo os ramais e se estendendo até a divisa de Castelinho (Vargem Alta).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 45 /2026
Nº Processo: 135/2026
Data: 06/02/2026 11:15:27
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 045/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção da Estrada do Condado, que liga São Bento de Urânia a Rota dos Pinheiros, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 46 /2026
Nº Processo: 139/2026
Data: 06/02/2026 11:21:27
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 046/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que realize manutenção de estrada rural no Distrito de Urânia, no trecho entre São Bento e Córrego Redentor, na ES-383.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 47 /2026
Nº Processo: 140/2026
Data: 06/02/2026 11:24:00
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 047/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que realize manutenção de estrada rural no Distrito de Urânia, no trecho entre a Rota dos Pinheiros, região de Terras Claras, até a divisa com Marechal Floriano.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 48 /2026
Nº Processo: 141/2026
Data: 06/02/2026 11:29:29
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 048/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Gênova, no Bairro Imigrantes, na Sede, do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 49 /2026
Nº Processo: 142/2026
Data: 06/02/2026 11:48:01
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 049/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que seja realizada a ampliação e adequação dos bueiros existentes em trecho da Avenida Getúlio Vargas, na Sede, do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 50 /2026
Nº Processo: 143/2026
Data: 06/02/2026 11:55:12
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 050/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que seja criado e implantado projeto de aulas de balé em espaço público, na Sede do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 51 /2026
Nº Processo: 144/2026
Data: 06/02/2026 12:06:19
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 051/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que institua o Programa Bolsa Atleta, destinado a atletas profissionais residentes no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 52 /2026
Nº Processo: 145/2026
Data: 06/02/2026 12:12:44
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 052/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que realize manutenção de estrada rural que liga a Comunidade de Iracema a Comunidade de São Roque de Maravilha, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 53 /2026
Nº Processo: 146/2026
Data: 06/02/2026 12:16:18
Autor: Odair Basso
INDICAÇÃO N.º 053/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de obra de calçamento no pátio da igreja da Comunidade de Rio Novo de Matilde, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 54 /2026
Nº Processo: 147/2026
Data: 06/02/2026 12:18:39
Autor: Charles Gaigher
INDICAÇÃO N.º 054/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que realize obra de construção de um Posto de Saúde na Sede do Distrito de Ibitiruí, em Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 11/02/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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