CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 01/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Balancete N° 14 /2026
Nº Processo: 403/2026
Data: 27/03/2026 10:00:48
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 002/2026: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de fevereiro de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Balancete N° 15 /2026
Nº Processo: 412/2026
Data: 30/03/2026 14:58:59
Autor: Executivo Municipal
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Ofício PMAC n.° 118/2026 - Encaminhar Relatório do Plano de Aplicação dos Recursos do FUNPAES (Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo), referente ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Alfredo Chaves/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 5 /2026
Nº Processo: 405/2026
Data: 27/03/2026 14:36:34
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 005/2026: Torna obrigatória a comemoração alusiva ao “Dia das Mães” nas escolas de ensino infantil e de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Alfredo Chaves e dá outras providências.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 4 /2026
Nº Processo: 408/2026
Data: 30/03/2026 10:08:31
Autor: Nilton Belmok
REQUERIMENTO N.º 004/2026: Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Alfredo Chaves, após deliberação do Plenário, informações detalhadas sobre os motivos dos recentes aumentos nas tarifas de água e esgoto, forma de cálculo das tarifas e critérios para cobrança de multas por atraso.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 82 /2026
Nº Processo: 401/2026
Data: 26/03/2026 10:08:27
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões, Charles Gaigher
INDICAÇÃO N.º 082/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de execução de serviço de construção de tapagem na arquibancada do Estádio Carlos Soares Pinto, em Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 83 /2026
Nº Processo: 404/2026
Data: 27/03/2026 14:33:07
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 083/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de construção de bueiro na Comunidade de São Bento de Urânia, no Distrito de Urânia, no Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 84 /2026
Nº Processo: 406/2026
Data: 30/03/2026 09:07:50
Autor: Odair Basso
INDICAÇÃO N.º 084/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de intervenção junto às empresas de telefonia móvel para instalação de torre de sinal na localidade de São Vicente de Crubixá, em Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 85 /2026
Nº Processo: 409/2026
Data: 30/03/2026 14:09:48
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 085/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que determine aos setores competentes a elaboração de projeto técnico de drenagem e pavimentação, bem como a adoção das providências necessárias para o protocolo do referido projeto junto à SEDURB-ES (Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Espírito Santo), com o objetivo de viabilizar recursos para a construção de uma rodovia lateral à Rodovia Giuseppe Cetto, no trecho que interliga a ES-146 até a Coopbenevente (Cooperativa dos Produtores Rurais do Vale do Benevente).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 86 /2026
Nº Processo: 410/2026
Data: 30/03/2026 14:18:33
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 086/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que encaminhe solicitação às empresas de telefonia e internet atuantes no Município de Alfredo Chaves para realização de higienização e limpeza dos postes e fiação, poda de árvores e retirada de fios soltos, visando o cumprimento da Lei n.º 857/2023.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10  Indicação N° 87 /2026
Nº Processo: 411/2026
Data: 30/03/2026 14:23:04
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 087/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de implantar um playground sensorial em parque já existente ou em novo espaço dedicado, destinado ao atendimento de crianças, especialmente crianças com deficiência e neurodivergentes, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
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