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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2026: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 862, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 359 ID: 4281 Data: 16/03/2026 14:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 6/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 006/2026: FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 349/2026 Protocolo N°: 350 ID: 4280 Data: 16/03/2026 09:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 80/2026
INDICAÇÃO N.º 080/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DE BOM RETIRO, NO DISTRITO DE IBITIRUÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 343/2026 Protocolo N°: 344 ID: 4270 Data: 13/03/2026 14:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Odair Basso
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PROCESSO
Voto de Louvor n° 1/2026
VOTO DE LOUVOR N.º 001/2026: MANIFESTA VOTO DE LOUVOR AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES – SAAE, SR. ALEXANDRE ELIAS ABOUMRADE, E A TODOS OS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 334 ID: 4262 Data: 12/03/2026 15:03:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Balancete n° 11/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 003/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 330 ID: 4259 Data: 12/03/2026 09:52:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 5/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 005/2026: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA AMPLIAR O OBJETO DO PROGRAMA E FIXAR VALOR-BASE DO AUXÍLIO.
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 323 ID: 4251 Data: 10/03/2026 14:59:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 4/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 004/2026: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 321/2026 Protocolo N°: 322 ID: 4250 Data: 10/03/2026 14:53:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 003/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES/ES –SAAE, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 320 ID: 4248 Data: 10/03/2026 14:49:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026: INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 317 ID: 4246 Data: 10/03/2026 11:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Voto de Repúdio n° 2/2026
VOTO DE REPÚDIO N.º 002/2026: MANIFESTA REPÚDIO À EMPRESA CLARO S.A., EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTE EM LOCAL INADEQUADO, NO MEIO DA VIA, NA LOCALIDADE DE REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES), FATO QUE CONTRIBUIU PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE GRAVE E EVIDENCIA DESCASO DIANTE DE SOLICITAÇÕES PRÉVIAS DE PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 313 ID: 4235 Data: 09/03/2026 15:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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