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Balancete n° 44/2024
BALANCETE DO SAAE Nº 010/2024: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 259 ID: 2552 Data: 18/11/2024 12:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Autoria: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Voto de Louvor n° 5/2024
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 005/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE LOUVOR AO DR. SEVERINO RAMOS DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS COMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO FUNDAMENTAL A ASSISTÊNCIA JURÍDICA OFERTADA GRATUITAMENTE, DE FORMA DEDICADA E E COMPROMETIDA, PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS ALFREDENSES.
Processo N°: 255/2024 Protocolo N°: 258 ID: 2551 Data: 18/11/2024 12:19:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2024: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 254/2024 Protocolo N°: 257 ID: 2550 Data: 18/11/2024 10:04:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 43/2024
BALANCETE DA CÂMARA N.º 010/2024: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 253/2024 Protocolo N°: 256 ID: 2549 Data: 11/11/2024 09:51:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 25/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 025/2024: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 252/2024 Protocolo N°: 255 ID: 2548 Data: 08/11/2024 09:34:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 24/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 024/2024: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 251/2024 Protocolo N°: 254 ID: 2547 Data: 08/11/2024 09:18:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 23/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2024: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 147-A DO ESTATUTO DO SERVIDOR, LEI ORDINÁRIA N.º 672/1990, COM OBJETIVO DE ALTERAR O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES – UPFMAC REFERENTE À CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL.
Processo N°: 250/2024 Protocolo N°: 253 ID: 2546 Data: 08/11/2024 09:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 42/2024
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 011/2024: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 252 ID: 2545 Data: 04/11/2024 11:19:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
Indicação n° 79/2024
INDICAÇÃO N.º 079/2024: : INDICA/SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA -SEAG, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E PINTURA DAS LOMBADAS, NA RODOVIA COSTA AGOSTINHO, NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E O DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA.
Processo N°: 248/2024 Protocolo N°: 251 ID: 2544 Data: 01/11/2024 10:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
Requerimento n° 7/2024
REQUERIMENTO N.° 007/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS N.º 075/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO); N.º 096/2022/ADM (AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA SOLAR ON GRID); N.º 120/2022/ADM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA SOLAR E APROVAÇÃO JUNTO A EDP); E A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES COM ENERGIA ELÉTRICA EDP-ES.
Processo N°: 247/2024 Protocolo N°: 250 ID: 2543 Data: 01/11/2024 08:46:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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