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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Balancete n° 31/2026
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 953 ID: 4895 Data: 21/07/2026 15:17:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 30/2026
BALANCETE DA CÂMARA N.º 006/2026: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 932/2026 Protocolo N°: 949 ID: 4892 Data: 21/07/2026 09:10:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 58/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 058/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MOACYR SAUDINO FILHO, CONHECIDO COMO "CICA", EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 930/2026 Protocolo N°: 947 ID: 4889 Data: 17/07/2026 10:44:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 57/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 057/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GABRIEL NICHETI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 946 ID: 4888 Data: 17/07/2026 10:40:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 124/2026
INDICAÇÃO N.º 124/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE REALIZE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO DO CÓRREGO REDENTOR, EM SÃO BENTO DE URÂNIA, NESTE MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 914/2026 Protocolo N°: 931 ID: 4870 Data: 13/07/2026 15:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Balancete n° 29/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 007/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 916 ID: 4855 Data: 09/07/2026 15:42:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUERIMENTO N.º 012/2026: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SUCOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Processo N°: 896/2026 Protocolo N°: 909 ID: 4843 Data: 08/07/2026 09:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUERIMENTO N.º 011/2026: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 (ADL-512026) QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 895/2026 Protocolo N°: 908 ID: 4842 Data: 08/07/2026 09:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO N.º 010/2026: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS REFERENTES A PARCERIA CELEBRADA COM A ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO FAMILIAR DO ESPÍRITO SANTO – INTERFAMI.
Processo N°: 894/2026 Protocolo N°: 907 ID: 4844 Data: 08/07/2026 09:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2026: ALTERA O INCISO I E SUPRIME INCISOS II E IV DO ARTIGO 3º, E ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 905 ID: 4848 Data: 07/07/2026 14:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
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