Situação: Aprovado Ano Processo: 2017 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 700 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2017
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 699 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação Final
Voto de Congratulações n° 1/2017
MANIFESTA AO DIRETOR DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES - MEPES (MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO), REGINALDO DRAGO LOVATE, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO AO PAPEL FUNDAMENTAL QUE A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES TEVE E TEM NA FORMAÇÃO DOS FILHOS DOS AGRICULTORES.
Processo N°: 1/2017 Protocolo N°: ID: 461 Data: 05/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Daniel Orlandi
Indicação n° 130/2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PRAÇA SAUDÁVEL, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO REGINALDO ROQUE GIORI.
Processo N°: 528/2017 Protocolo N°: 11 ID: 333 Data: 23/10/2017 10:34:13 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
Indicação n° 129/2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MATILDE, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 523/2017 Protocolo N°: 6 ID: 328 Data: 09/10/2017 15:23:55 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Zanata
Indicação n° 128/2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA AVENIDA LAURO FERREIRA PINTO, NO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA COLOMBO GUARDIA ATÉ A SAÍDA PARA A CACHOEIRINHA, NESTA CIDADE DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 522/2017 Protocolo N°: 5 ID: 327 Data: 09/10/2017 15:19:25 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Zanata
Indicação n° 127/2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANA ARAÚJO.
Processo N°: 521/2017 Protocolo N°: 4 ID: 326 Data: 09/10/2017 14:49:57 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilson Luiz Bellon
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2017
NÃO CONSTA
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 740 Data: 30/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 29/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 737 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2017
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EMISSÃO DE COMPROVANTES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 736 Data: 27/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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