Ano Processo: 2022 Autor: Hugo Luiz Picoli Meneghel 
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Voto de Congratulações n° 5/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 005/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS CHARLES MARTINS CAPELINI ROCHA E RODRIGO MARTINS DE LIMA, DA ESCOLA ARTES MARCIAIS FILIPE SILVA - ALFREDO CHAVES, E AO PROFESSOR FILIPE CORREIA DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE DIVERSAS COMPETIÇÕES DE ARTES MARCIAIS NOS ANOS DE 2021 E 2022, EM ESPECIAL DO SUL-AMERICANO DE JIU-JTSU PROFISSIONAL DE 2022, E CONQUISTARAM DIVERSAS MEDALHAS E DIFUNDIRAM O ESPORTE, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 285/2022 Protocolo N°: 296 ID: 1950 Data: 02/12/2022 08:45:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi, Hugo Luiz Picoli Meneghel
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022: ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 263/2022 Protocolo N°: 283 ID: 1934 Data: 08/11/2022 12:20:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022: ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2022, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: 282 ID: 1933 Data: 08/11/2022 09:28:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
Projeto de Resolução n° 5/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DA RESOLUÇÃO N.º 003/2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJAM REALIZADAS SEMANALMENTE.
Processo N°: 272/2022 Protocolo N°: 281 ID: 1932 Data: 08/11/2022 09:18:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO VALOR DA DESPESA.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 267 ID: 1918 Data: 24/10/2022 10:32:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 96, § 1º, "C", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2022 Protocolo N°: 265 ID: 1916 Data: 24/10/2022 10:11:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
Indicação n° 73/2022
INDICAÇÃO Nº 073/2022: INDICA/SOLICITA AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VIVO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MELHORIA DO SERVIÇO DE TELEFONIA NA COMUNIDADE DE IRIRITIMIRIM, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 239/2022 Protocolo N°: 245 ID: 1896 Data: 07/10/2022 13:46:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel
Indicação n° 72/2022
INDICAÇÃO Nº 072/2022: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A ELEVAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EXPEDICIONÁRIO OSVALDO SAUDINO, PRÓXIMO À PRAÇA CARLOS TOBIAS, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 234/2022 Protocolo N°: 240 ID: 1891 Data: 26/09/2022 08:59:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel
Indicação n° 68/2022
INDICAÇÃO Nº 068/2022: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS.
Processo N°: 223/2022 Protocolo N°: 229 ID: 1880 Data: 08/09/2022 10:19:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel
Requerimento n° 11/2022
REQUERIMENTO Nº 011/2022: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022.
Processo N°: 210/2022 Protocolo N°: 216 ID: 1867 Data: 24/08/2022 13:42:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel
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