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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Julgamento de Contas da Câmara Municipal n° 1/2023
JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL – ACÓRDÃO TC 01202/2024-5 2ª CÂMARA: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE CHARLES GAIGHER.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 2859 Data: 30/12/2023 12:00:00 Situação: Regular Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE-ES
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 54/2023
VOTO DE PESAR N.º 054/2023: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROGÉRIO RIBEIRO DA LUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 324 ID: 2288 Data: 19/12/2023 14:00:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 53/2023
VOTO DE PESAR N.º 053/2023: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OLGA VILELA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 317/2023 Protocolo N°: 323 ID: 2287 Data: 19/12/2023 13:57:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Balancete n° 52/2023
BALANCETE DA CÂMARA N.º 011/2023: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 322 ID: 2286 Data: 18/12/2023 11:59:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído
Autor(es) da Proposição: CHARLES GAIGHER - PODER LEGISLATIVO
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PROCESSO
Balancete n° 51/2023
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 012/2023: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 315/2023 Protocolo N°: 321 ID: 2285 Data: 14/12/2023 08:47:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: À disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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PROCESSO
Balancete n° 50/2023
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 011/2023: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: 320 ID: 2284 Data: 14/12/2023 08:40:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: À disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICPAL DE ALFREDO CHAVES
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PROCESSO
Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal n° 2/2023
JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA N.º 002/2023: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DE DESPESA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO POR MEIO DO PARECER PRÉVIO TC-104/2023 QUE TRATAM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, DO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE.
Processo N°: 313/2023 Protocolo N°: 319 ID: 2283 Data: 12/12/2023 11:28:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 036/2023: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO "A" E "B", EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 312/2023 Protocolo N°: 318 ID: 2282 Data: 12/12/2023 09:22:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 865/2023
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 19/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 019/2023: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 311/2023 Protocolo N°: 317 ID: 2281 Data: 05/12/2023 11:34:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2023
REQUERIMENTO N.º 022/2023: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 310/2023 Protocolo N°: 316 ID: 2280 Data: 05/12/2023 08:33:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel
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