Ano Processo: 2024 Autor: Nilton Belmok 
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Indicação n° 77/2024
INDICAÇÃO N.º 077/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE TURMAS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 03 ANOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO.
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 243 ID: 2536 Data: 22/10/2024 08:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2024: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 236 ID: 2529 Data: 16/10/2024 11:30:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Indicação n° 63/2024
INDICAÇÃO N.º 063/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 198/2024 Protocolo N°: 200 ID: 2493 Data: 06/09/2024 11:37:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro
Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2024: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 196/2024 Protocolo N°: 198 ID: 2491 Data: 29/08/2024 09:53:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Voto de Pesar n° 29/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 029/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DARCY JOSÉ BONELLA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 170/2024 Protocolo N°: 171 ID: 2464 Data: 08/08/2024 13:59:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi
Voto de Pesar n° 28/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 028/2024: MANIFESTAM HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BRAZ BORTOLOTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 170 ID: 2463 Data: 08/08/2024 13:55:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 163 ID: 2456 Data: 01/08/2024 09:16:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
Procedimento Fiscalizatório n° 1/2024
PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO N.º 001/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DO ART. 15, VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 138/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 534/2015, QUE TRATA SOBRE A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS ZOONOSES E ENDEMIAS, BEM COMO O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 141/2024 Protocolo N°: 142 ID: 2430 Data: 01/07/2024 14:27:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro
Indicação n° 47/2024
INDICAÇÃO N.º 047/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SÃO MARCOS PARA FINS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 138/2024 Protocolo N°: 139 ID: 2427 Data: 28/06/2024 11:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
Voto de Pesar n° 11/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 011/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LINDA PESSIN SARTORI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 85 ID: 2373 Data: 09/04/2024 14:54:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Sérgio Bianchi
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