Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2024: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 236 ID: 2529 Data: 16/10/2024 11:30:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
Balancete n° 40/2024
BALANCETE DA CÂMARA N.º 009/2024: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 233/2024 Protocolo N°: 235 ID: 2528 Data: 15/10/2024 10:28:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
Indicação n° 76/2024
INDICAÇÃO N.º 076/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 234 ID: 2527 Data: 14/10/2024 09:27:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
Balancete n° 39/2024
BALANCETE DO SAAE Nº 009/2024: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 233 ID: 2526 Data: 10/10/2024 15:22:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Autoria: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024: CANCELADO
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 228 ID: 2521 Data: 07/10/2024 11:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 6/2024
REQUERIMENTO N.º 006/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 227 ID: 2520 Data: 04/10/2024 10:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 20/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 020/2024: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 226 ID: 2519 Data: 30/09/2024 11:03:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 19/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 019/2024: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 223/2024 Protocolo N°: 225 ID: 2518 Data: 30/09/2024 09:29:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 18/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 018/2024: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025.
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: 224 ID: 2517 Data: 30/09/2024 09:10:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 75/2024
INDICAÇÃO N.º 075/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E DA VARIEDADE DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 222 ID: 2515 Data: 23/09/2024 15:04:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zanata
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