Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 13/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 5/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 005/2024: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 273 ID: 2566 Data: 13/12/2024 12:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 80/2024
INDICAÇÃO N.º 080/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON JOSE ROVETA: INDICA/SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ES-146, NO TRECHO DENOMINADO CAFUNDÓ, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES – ES.
Processo N°: 265/2024 Protocolo N°: 268 ID: 2561 Data: 03/12/2024 08:57:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
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PROCESSO
Indicação n° 79/2024
INDICAÇÃO N.º 079/2024: : INDICA/SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA -SEAG, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E PINTURA DAS LOMBADAS, NA RODOVIA COSTA AGOSTINHO, NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E O DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA.
Processo N°: 248/2024 Protocolo N°: 251 ID: 2544 Data: 01/11/2024 10:18:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Adilson Roveta
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2024
REQUERIMENTO N.° 007/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS N.º 075/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO); N.º 096/2022/ADM (AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA SOLAR ON GRID); N.º 120/2022/ADM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA SOLAR E APROVAÇÃO JUNTO A EDP); E A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES COM ENERGIA ELÉTRICA EDP-ES.
Processo N°: 247/2024 Protocolo N°: 250 ID: 2543 Data: 01/11/2024 08:46:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Indicação n° 78/2024
INDICAÇÃO N.º 078/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE URÂNIA, NO DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 244/2024 Protocolo N°: 246 ID: 2539 Data: 24/10/2024 09:18:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Serafino Antônio Simoni
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PROCESSO
Indicação n° 77/2024
INDICAÇÃO N.º 077/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE TURMAS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 03 ANOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO.
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 243 ID: 2536 Data: 22/10/2024 08:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
Indicação n° 76/2024
INDICAÇÃO N.º 076/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 234 ID: 2527 Data: 14/10/2024 09:27:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024: CANCELADO
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 228 ID: 2521 Data: 07/10/2024 11:13:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2024
REQUERIMENTO N.º 006/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 227 ID: 2520 Data: 04/10/2024 10:39:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Indicação n° 69/2024
INDICAÇÃO N.º 069/2024: INDICA/SOLICITA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA VIVO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA QUE ATENDA A COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 204/2024 Protocolo N°: 206 ID: 2499 Data: 09/09/2024 11:36:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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