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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Balancete n° 15/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS: OFÍCIO PMAC N.° 118/2026 - ENCAMINHAR RELATÓRIO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNPAES (FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESPÍRITO SANTO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 412/2026 Protocolo N°: 413 ID: 4343 Data: 30/03/2026 14:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 87/2026
INDICAÇÃO N.º 087/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM PLAYGROUND SENSORIAL EM PARQUE JÁ EXISTENTE OU EM NOVO ESPAÇO DEDICADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ESPECIALMENTE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 412 ID: 4341 Data: 30/03/2026 14:23:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 86/2026
INDICAÇÃO N.º 086/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET ATUANTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS POSTES E FIAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE FIOS SOLTOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 857/2023.
Processo N°: 410/2026 Protocolo N°: 411 ID: 4342 Data: 30/03/2026 14:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 85/2026
INDICAÇÃO N.º 085/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PROTOCOLO DO REFERIDO PROJETO JUNTO À SEDURB-ES (SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA LATERAL À RODOVIA GIUSEPPE CETTO, NO TRECHO QUE INTERLIGA A ES-146 ATÉ A COOPBENEVENTE (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BENEVENTE).
Processo N°: 409/2026 Protocolo N°: 410 ID: 4337 Data: 30/03/2026 14:09:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
REQUERIMENTO N.º 004/2026: REQUER AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ALFREDO CHAVES, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS MOTIVOS DOS RECENTES AUMENTOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, FORMA DE CÁLCULO DAS TARIFAS E CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE MULTAS POR ATRASO.
Processo N°: 408/2026 Protocolo N°: 409 ID: 4340 Data: 30/03/2026 10:08:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 13/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 013/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DAYSE BARBOSA MATOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 407/2026 Protocolo N°: 408 ID: 4339 Data: 30/03/2026 09:07:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
INDICAÇÃO N.º 084/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE DE CRUBIXÁ, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 407 ID: 4334 Data: 30/03/2026 09:07:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Odair Basso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 005/2026: TORNA OBRIGATÓRIA A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DAS MÃES” NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2026 Protocolo N°: 406 ID: 4336 Data: 27/03/2026 14:36:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 83/2026
INDICAÇÃO N.º 083/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DE URÂNIA, NO DISTRITO DE URÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 404/2026 Protocolo N°: 405 ID: 4333 Data: 27/03/2026 14:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Balancete n° 14/2026
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 002/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 403/2026 Protocolo N°: 404 ID: 4335 Data: 27/03/2026 10:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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