Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Balancete n° 15/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS: OFÍCIO PMAC N.° 118/2026 - ENCAMINHAR RELATÓRIO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNPAES (FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESPÍRITO SANTO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 412/2026 Protocolo N°: 413 ID: 4343 Data: 30/03/2026 14:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 14/2026
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 002/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 403/2026 Protocolo N°: 404 ID: 4335 Data: 27/03/2026 10:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 12/2026
BALANCETE DO SAAE Nº 002/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 378/2026 Protocolo N°: 379 ID: 4309 Data: 19/03/2026 12:10:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 6/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 006/2026: FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 349/2026 Protocolo N°: 350 ID: 4280 Data: 16/03/2026 09:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 11/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 003/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 330 ID: 4259 Data: 12/03/2026 09:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 5/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 005/2026: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA AMPLIAR O OBJETO DO PROGRAMA E FIXAR VALOR-BASE DO AUXÍLIO.
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 323 ID: 4251 Data: 10/03/2026 14:59:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 4/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 004/2026: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 321/2026 Protocolo N°: 322 ID: 4250 Data: 10/03/2026 14:53:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 003/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES/ES –SAAE, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 320 ID: 4248 Data: 10/03/2026 14:49:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 003/2026: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA MODIFICAR O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS BRAÇAIS E AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 285 ID: 4215 Data: 02/03/2026 15:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 10/2026
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 01/2026: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 259 ID: 4191 Data: 27/02/2026 09:40:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
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