Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Renan Boldrini 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2026: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 862, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 359 ID: 4281 Data: 16/03/2026 14:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026: INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 317 ID: 4246 Data: 10/03/2026 11:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 001/2026: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 296 ID: 4224 Data: 06/03/2026 09:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 003/2026: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS E COMENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 4214 Data: 03/03/2026 08:15:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 71/2026
INDICAÇÃO N.º 071/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 270 ID: 4073 Data: 27/02/2026 14:53:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Alefy Junior Cláudio Simões, Charles Gaigher, Hermes Marchiori, Nilton Belmok, Odair Basso, Renan Boldrini, Warlei Pessali, Zanata
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PROCESSO
Indicação n° 62/2026
INDICAÇÃO N.º 062/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DIRETOR DO DER-ES (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TRECHO DA ES-474, COM INÍCIO NO TREVO DE SANTO ANDRÉ ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE MATILDE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: 224 ID: 4147 Data: 23/02/2026 15:47:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Boldrini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026: DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 87 ID: 4008 Data: 27/01/2026 14:39:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
R 001/2026
Indicação n° 1/2026
INDICAÇÃO N.º 001/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE, POR MEIO DA COMPETENTE SECRETARIA, ENCAMINHE OFÍCIO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FAIXA DE DOMÍNIO, QUE CONSISTE NO CORTE DE VEGETAÇÃO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, BEM COMO NA PODA DE ÁRVORES, EM TRECHO DA ES-474, COM INÍCIO NO TREVO DE SANTO ANDRÉ, ATÉ A ENTRADA DE MATILDE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 3953 Data: 13/01/2026 15:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renan Boldrini
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