Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2021: ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI ORDINÁRIA Nº 605/2017 QUE TRATA DO PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVE.
Processo N°: 263/2021 Protocolo N°: 272 ID: 1639 Data: 17/12/2021 10:05:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 035/2021: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 242/2021 Protocolo N°: 251 ID: 1618 Data: 17/11/2021 13:00:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 34/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 034/2021: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BICA D'ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO MACRINA DE "BIQUINHA - JOÃO COSTA MUNIZ".
Processo N°: 239/2021 Protocolo N°: 248 ID: 1615 Data: 17/11/2021 08:52:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 033/2021: RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 237/2021 Protocolo N°: 246 ID: 1613 Data: 09/11/2021 16:00:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 32/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 032/2021: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A CONCEDER DESCONTO DE 20% NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) 2021 E 2022, AS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS COMO, “LOTE VAGO”, NO NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 226/2021 Protocolo N°: 235 ID: 1602 Data: 29/10/2021 09:24:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 31/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 031/2021: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A CONCEDER DESCONTO DE 50% NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) 2021 E 2022, ÀS NOVAS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS COMO ÁREAS URBANAS E/OU DE EXPANSÃO URBANA NO ANO DE 2021, NO NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2021 Protocolo N°: 234 ID: 1601 Data: 29/10/2021 09:18:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2021
PORJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 030/2021: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2021 Protocolo N°: 219 ID: 1586 Data: 21/10/2021 09:48:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 29/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 029/2021: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS "A", "B", ORIENTADOR E SUPERVISOR "P", DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 210/2021 Protocolo N°: 215 ID: 1582 Data: 13/10/2021 09:11:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 028/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 109/2006, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 209/2021 Protocolo N°: 214 ID: 1581 Data: 13/10/2021 09:02:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 27/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 027/2021: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A CONCEDER DESCONTO DE 50% NO IPTU 2021, ÀS NOVAS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS COMO ÁREAS URBANAS E/OU DE EXPANSÃO URBANA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2021 Protocolo N°: 213 ID: 1580 Data: 08/10/2021 10:21:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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