Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 31/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 031/2022: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE "ADEMILDE BRUNORO" A NOVA SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Processo N°: 283/2022 Protocolo N°: 294 ID: 1945 Data: 25/11/2022 12:49:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 030/2022: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 282/2022 Protocolo N°: 293 ID: 1944 Data: 25/11/2022 12:44:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 29/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 029/2022: ALTERA O ART. 55, ALÍNEA "C" DA LEI ORDINÁRIA Nº 672/1990 E REVOGA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA N.º 871/1999 - QUE TRATA DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Processo N°: 273/2022 Protocolo N°: 284 ID: 1935 Data: 16/11/2022 09:44:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 028/2022: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADE - CTAA, E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/2022 Protocolo N°: 274 ID: 1925 Data: 04/11/2022 12:39:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 27/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2022 Protocolo N°: 272 ID: 1923 Data: 26/10/2022 15:15:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2022: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS.
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: 271 ID: 1922 Data: 26/10/2022 15:09:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 25/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 025/2022: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES, VISANDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 261/2022 Protocolo N°: 270 ID: 1921 Data: 24/10/2022 13:11:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 24/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 024/2022: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 237/2022 Protocolo N°: 243 ID: 1894 Data: 04/10/2022 15:41:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 23/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 023/2022: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 242 ID: 1893 Data: 04/10/2022 15:35:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 22/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 022/2022: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 - LEI ORDINÁRIA Nº 770/2021.
Processo N°: 235/2022 Protocolo N°: 241 ID: 1892 Data: 04/10/2022 15:18:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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