Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2026: ALTERA O INCISO I E SUPRIME INCISOS II E IV DO ARTIGO 3º, E ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 905 ID: 4848 Data: 07/07/2026 14:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2026: ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 848 ID: 4787 Data: 22/06/2026 13:04:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2026: ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 847 ID: 4786 Data: 22/06/2026 13:01:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026: ACRESCENTA O § 1º AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 846 ID: 4785 Data: 22/06/2026 12:59:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026: ALTERA O INCISO II DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 845 ID: 4784 Data: 22/06/2026 12:50:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026: ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2026, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2026 Protocolo N°: 787 ID: 4717 Data: 11/06/2026 14:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 010/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 PROPONDO ALTERAR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 50% PARA IGUAL OU INFERIOR A 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027.
Processo N°: 535/2026 Protocolo N°: 600 ID: 4537 Data: 11/05/2026 14:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
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