Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Nilton Belmok 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2026: ALTERA O § 1º DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES PARA DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM DATAS COINCIDENTES COM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.
Processo N°: 777/2026 Protocolo N°: 781 ID: 4715 Data: 11/06/2026 08:34:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões, Nilton Belmok, Renan Boldrini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2026: ALTERA O ART. 129 DA RESOLUÇÃO N.º 003/2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, PARA ESTABELECER QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS QUINZENALMENTE, ÀS QUARTAS-FEIRAS, DAS 18H ÀS 21H, CONFORME CRONOGRAMA PUBLICADO NO ÁTRIO DA CÂMARA E NO SÍTIO OFICIAL.
Processo N°: 526/2026 Protocolo N°: 527 ID: 4456 Data: 28/04/2026 08:27:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hermes Marchiori, Charles Gaigher, Nilton Belmok
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2024: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 196/2024 Protocolo N°: 198 ID: 2491 Data: 29/08/2024 09:53:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
R 04/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2024 Protocolo N°: 22 ID: 2310 Data: 29/01/2024 12:36:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2023: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 284/2023 Protocolo N°: 290 ID: 2253 Data: 23/10/2023 11:29:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2023: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2023 Protocolo N°: 206 ID: 2169 Data: 10/07/2023 14:05:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA E VEREADORES, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
R 05/2023
Projeto de Resolução n° 3/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15/2023 Protocolo N°: 17 ID: 1977 Data: 30/01/2023 11:28:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023: CONCEDE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2023 Protocolo N°: 16 ID: 1976 Data: 30/01/2023 11:13:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
R 02/2023
Projeto de Resolução n° 1/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023: REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2023 Protocolo N°: 15 ID: 1975 Data: 30/01/2023 11:06:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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PROCESSO
R 01/2023
Projeto de Resolução n° 6/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 281/2022 Protocolo N°: 292 ID: 1943 Data: 22/11/2022 09:00:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Zanata
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