Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Nilton Belmok 
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Última atualização: 03/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2026: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESÁRIO DESTAQUE A THIAGO MUCELLIN DONNA EM RECONHECIMENTO AO EMPREENDEDORISMO E PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 737/2026 Protocolo N°: 741 ID: 4676 Data: 08/06/2026 15:33:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
D 03/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2026: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE A HONORINA MILLER PADUA QUEIROZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 736/2026 Protocolo N°: 740 ID: 4675 Data: 08/06/2026 15:30:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
D 02/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAÚJO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 735/2026 Protocolo N°: 739 ID: 4674 Data: 08/06/2026 15:27:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
D 001/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 027/2025: CONCEDE COMENDA À DIGNIDADE A FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 320 ID: 2892 Data: 09/06/2025 15:44:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata, Nilton Belmok, Odair Basso
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PROCESSO
D 27/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 024/2025: CONCEDE COMENDA DE EMPRESÁRIO DESTAQUE A CLAUDIO BIANCHI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 315/2025 Protocolo N°: 317 ID: 2889 Data: 09/06/2025 15:29:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hermes Marchiori, Nilton Belmok, Warlei Pessali
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PROCESSO
D 24/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 023/2025: CONCEDE COMENDA DE EMPRESÁRIO DESTAQUE A LUIZ PICCOLI JÚNIOR EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 316 ID: 2888 Data: 09/06/2025 15:26:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Odair Basso, Charles Gaigher, Nilton Belmok
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PROCESSO
D 23/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 020/2025: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A BENILDA MELLO DE LIMA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 311/2025 Protocolo N°: 313 ID: 2885 Data: 09/06/2025 15:16:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher, Hermes Marchiori, Nilton Belmok, Odair Basso
DETALHES
PROCESSO
D 20/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2025: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE A MÁRBIRA RISSI NUNES GONÇALO NEVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 303/2025 Protocolo N°: 305 ID: 2877 Data: 09/06/2025 13:47:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
D 12/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2025: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A GIOVANNI GOUVÊA LOBO TEIXEIRA MIRANDA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 302/2025 Protocolo N°: 304 ID: 2876 Data: 09/06/2025 13:44:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
D 11/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024: SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO ART. 14, DO DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º 2077-N/2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, NO QUE SE REFERE, EM SÍNTESE, NAS REGRAS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO, POR PARTE DOS ESTUDANTES, EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPASSE ACIMA DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 163 ID: 2456 Data: 01/08/2024 09:16:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Charles Gaigher, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Serafino Antônio Simoni , Sérgio Bianchi, Zanata
DETALHES
PROCESSO
D 04/2024
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