Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autor: Warlei Pessali 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2026: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 862, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 359 ID: 4281 Data: 16/03/2026 14:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 003/2026: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS E COMENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 4214 Data: 03/03/2026 08:15:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2026: INSTITUI A “SEMANA DO IMIGRANTE ITALIANO” NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 187 ID: 4118 Data: 12/02/2026 14:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 019/2025: DISPÕE COMO JOSÉ ALVES PEREIRA A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE RECREAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CÉSAR PESSALI, AO LADO DO CMEI “INFÂNCIA FELIZ”, NA COMUNIDADE DE SAGRADA FAMÍLIA.
Processo N°: 910/2025 Protocolo N°: 710 ID: 3837 Data: 01/12/2025 15:54:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
L 948/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2025: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 681 ID: 3805 Data: 24/11/2025 14:13:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
L 947/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 15/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 015/2025: INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR MAIS, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSICOSSOCIAL DESCENTRALIZADO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES), POR MEIO DA INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 472 ID: 3044 Data: 22/09/2025 14:44:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2025: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2025 Protocolo N°: 163 ID: 2734 Data: 31/03/2025 09:49:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
L 910/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 002/2025: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS EM ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 2684 Data: 06/03/2025 09:32:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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L 909/2025
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