PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 42/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/12/2019 12:33:37

N° Processo 184/2019

N° Protocolo 190/2019

ID 1184

Ementa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 042/2019: Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei 660/2018. (Instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente no município de Alfredo Chaves - ES).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 27/01/2020	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:Secretaria/Gestão de Documentos
Envio: 16/01/2020 09:19:15	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei nº 709/2019 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Sancionada 709/2019 - Lei Ordinária N.º 709/2019

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria/Gestão de Documentos
Envio: 27/12/2019 10:29:31	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada por meio do Ofício nº 276/2019/CMAC, protocolado na Prefeitura em 20/12/2019 sob o nº 8840/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 55/2019 - Autógrafo de Lei Ofício CMAC 276/2019 - Ofício CMAC

Recebimento: 23/12/2019	Fase: Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/12/2019 10:26:21	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 20/12/2019, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Folha de Votação 314/2019 - Resultado da Votação

Recebimento: 23/12/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/12/2019 11:28:57	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer das Comissões de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação plenária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 23/12/2019 10:53:16	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido APROVADO o Regime de Urgência Urgentíssima na Sessão Extraordinária em 20/12/2019, e analisado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação plenária. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: CHARLLES GAIGHER Membros: PRIMO ARMELINDO BERGAMI e NILTON CESAR BELMOK COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: DANIEL ORLANDI Membros: ANDRÉ SARTORI e NILTON CESAR BELMOK.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Folha de Votação 312/2019 - Folha de Votação Regime de Urgência Urgentíssima Parecer Comissão 155/2019 - Parecer das Comissões

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2019 10:12:12	Ação: Lido
Tempo gasto: 20 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição lida em Sessão Plenária Extraordinária em 20/12/2019, conforme o Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Para Ciência e Encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 17/12/2019 12:33:31	Ação: Dado Ciência e Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o Ofício nº 269/2019 do Executivo Municipal, convoco Sessão Extraordinária para o dia 20/12/2019 às 10h30min para leitura do Projeto de Lei e apreciação do pedido de Urgência e Urgentíssima, e se aprovado o regime, colocar em votação a matéria. Dê-se vista as Comissões competentes para analise do Projeto de Lei e sua Regularidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/12/2019 12:33:38	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o Processo Legislativo que trata do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 042/2019, para as deliberações necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}

27/01

Arquivado Arquivo

jan

2020

27/12

Para Aguardar Sanção Secretaria/Gestão de Documentos 19 dias, 22 horas, 49 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 16/01/2020 Oficio Resposta Lei Sancionada

27/12

Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo Secretaria/Gestão de Documentos 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/12/2019 Autógrafo de Lei Ofício CMAC

23/12

Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 57 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/12/2019 Folha de Votação

23/12

Incluir na Ordem do Dia Presidência 35 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/12/2019

20/12

Para Análise e Parecer Comissões Permanentes 3 dias, 41 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 23/12/2019 Folha de Votação Parecer Comissão

19/12

Leitura no Expediente Plenário 2 dias, 21 horas, 38 minutos Lido Despacho Eletrônico - 20/12/2019

17/12

Para Ciência e Encaminhamento Presidência 4 dias, 23 horas, 59 minutos Dado Ciência e Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/12/2019

12/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 42/2019

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 1 horas, 21 minuto(s).}