| Recebimento: 04/01/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 04/01/2021 14:15:03 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 33 dias, 4 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei nº 730/2020 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, CERTIFICO para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 730/2020 - Lei - PLE 020
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2020 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2020 14:12:47 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 25/11/2020, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 79/2020 - Folha de Votação PLE 020
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/11/2020 10:11:54 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer da Comissão de Justiça e Redação Final, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2020 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 24/11/2020 09:52:40 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 40 dias, 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Poder Executivo e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação plenária. Comissão de Justiça e Redação Final CHARLES GAIGHER, PRIMO ARMELINDO BERGAMI e NILTON CESAR BELMOK
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 42/2020 - Parecer PLE 020
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2020 08:13:37 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido a proposição publicada na Sessão Ordinária do dia 14/10/2020, conforme Regimento Interno, ENCAMINHO para Comissão de Justiça e Redação Final análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2020 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/10/2020 16:07:57 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/10/2020 15:18:27 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o processo legislativo que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 020/2020, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|