| Recebimento: 30/05/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/05/2022 15:19:09 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 24/05/2022 13:33:50 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: ADILSON JOSÉ ROVETA, Membros: SÉRGIO BIANCHI e NILTON CESAR BELMOK.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 36/2022 - Parecer - PLCE n.º 004/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/05/2022 15:01:57 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 5 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ciiente das informações constantes na Ata nº 005/2022 da reunião Ordinária das Comissões Permanentes desta Casa de Leis.
Após solicitação verbal dos Presidentes das Comissões de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho os autos para estas comissões para análise e emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/01/2022 10:37:59 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 36 dias, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APRESETADA em Sessão Plenária Ordinária em 19/01/2022. ENCAMINHO às Comissões de Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2021 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2021 09:13:50 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 148 dias, 22 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme ofício de fls 15, não houve novo pedido de suspensão para apreciação do Projeto de lei em epigrafe. Portanto, determino o prosseguimento do feito com sua inclusão, para leitura em Sessão Plenária, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documento Anexo 3/2021 - juntada PLC E 004
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/07/2021 08:46:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 138/2021, que trata do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/2021, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|