| Recebimento: 16/12/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 16/12/2021 14:28:54 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, 16 de dezembro de 2021, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 775/2021 - Lei 775 - PLOE 035
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2021 13:30:51 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 24/11/2021. Encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 147/2021 - Votação - PLOE 035
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2021 13:21:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2021 13:15:31 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido APROVADO o Regime de Urgência Urgentíssima na Sessão Ordinária do dia 24/11/2021 e já analisado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 035/2021, emitimos o PARECER e encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação e deliberação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: ADILSON JOSÉ ROVETA e SÉRGIO BIANCHI
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: ADILSON JOSÉ ROVETA, Membros: NILTON CESAR BELMOK e SÉRGIO BIANCHI
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 146/2021 - Votação - Regime de Urgência PLOE 035
Parecer Comissão 58/2021 - Parecer - PLOE 035
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2021 13:11:01 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas
|
Complemento da Ação: Proposição APRESETADA em Sessão Plenária Ordinária em 10/11/2021.
ENCAMINHO às Comissões de Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER e ao Plenário para deliberação do Regime de Urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/11/2021 14:50:42 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/11/2021 13:00:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 242/2021, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 035/2021, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|