| Recebimento: 19/12/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 19/12/2025 11:29:38 |
Ação: Processo Arquivado
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico para os devidos fins, que nesta data 19/12/2025, conforme determinação do Presidente, arquivei os presentes autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento (PLO) |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/12/2025 12:41:49 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Acolho a solicitação do Prefeito Municipal.
Determino o arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Avocar Processo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/12/2025 16:52:53 |
Ação: Processo Avocado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando o pedido de RETIRADA de tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 039/2025, apresentado pelo autor da Proposição, avocamos o Processo Legislativo a Vossa Excelência para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 227/2025 - OFICIO PMAC 437 2025 - retirada PLOE 039
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Emitir Manifestação(Procuradoria) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/12/2025 16:29:32 |
Ação: Avocar
|
Tempo gasto: 40 dias, 4 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando à solicitação de Avocar Processo, encaminho para deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 10:20:41 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
|
Tempo gasto: 8 dias, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 22/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento (PLO) |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2025 16:04:06 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/10/2025 10:01:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 743/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 039/2025, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|