| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 74 dias, 10 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 11/05/2026 23:12:03 |
Ação: Processo Arquivado
|
Tempo gasto: 12 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo concluído o referido Processo Legislativo, conforme determinação do Presidente, CERTIFICO para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais da Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 |
Fase: Para Ciência e Publicação |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/05/2026 09:44:17 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 17 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Lei Sancionada e determino que seja feito os procedimentos cabíveis.
Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2026 10:13:53 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 20 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 124/2026 - Folha de Votação - PLOE 007
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/04/2026 18:28:56 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 017/2026 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2026 08:35:11 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 15/04/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento (PLO) |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/04/2026 15:47:22 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/04/2026 15:10:13 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 464/2026, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 007/2026, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|