| Recebimento: 01/07/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/06/2022 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 01/07/2022 12:40:41 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 17 dias, 2 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária nº 791/2022 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data, 01 de julho de 2022, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 791/2022 - Lei Sancionada 791 - PLOE 010
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| Recebimento: 24/05/2022 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2022 15:19:46 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 16 dias, 53 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 08/06/2022. Encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 74/2022 - Votação - PLOE 010
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| Recebimento: 24/05/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/05/2022 10:24:28 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o parecer das Comissões de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/05/2022 14:01:19 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 26 dias, 5 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Tendo analisado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 010/2022 e EMITIDO PARECER, encaminhamos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: OSVALDO SGULMARO, Membros: SÉRGIO BIANCHI e ADILSON JOSÉ ROVETA;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: ADILSON JOSÉ ROVETA, Membros: SÉRGIO BIANCHI e NILTON CESAR BELMOK.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 33/2022 - Parecer - PLOE n.º 010/2022
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| Recebimento: 19/04/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2022 15:42:00 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e publicada em Sessão Plenária em 20/04/2022. Após prazo regimental, conforme o Art. 108, §1º e Art. 187 do Regimento Interno, ENCAMINHO para a Comissão de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/04/2022 12:46:07 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido a Proposta Orçamentária dentro do prazo e forma legal, determino sua Leitura em Sessão Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/04/2022 10:17:39 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL nº 091/2022, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 010/2022, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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