| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2024 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 27/11/2024 08:52:53 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 12 dias, 18 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 896/2024 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 27/11/2024, juntamente com Gerência de Documentos foi arquivado os presentes autos, ficando o documento registrado nos Anais da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Sancionada 896/2024 - LO 896 - PLOE 017
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2024 12:26:24 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 06/11/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 137/2024 - Folha de Votação - PLOE 017
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2024 11:40:47 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido o PARECER TÉCNICO Nº 049/2024 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero e Comissão de Obras e Serviços Públicos, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2024 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/10/2024 09:50:19 |
Ação: Para Analise e Manifestação
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO ELETRÔNICO
Às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfredo Chaves,
Por meio deste, em atenção ao encaminhamento de Vossas Senhorias, colaciono ao presente Processo Administrativo Parecer Jurídico, para deliberações necessárias.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Alfredo Chaves/ES, 11 de outubro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 6/2024 - PL 17/2024
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2024 09:29:24 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 25/09/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/09/2024 08:36:17 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/09/2024 09:36:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 210/2024, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 017/2024, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|