| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2025 08:55:00 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 16/04/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 154/2025 - Folha de Votação PLCE 009
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| Recebimento: 14/04/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/04/2025 13:10:59 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 018/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero e Comissão de Obras e Serviços Púbicos, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2025 10:58:55 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 27/2025 - Parecer Técnico n.º 018/2025 - PLCE n.º 009/2025
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| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2025 09:11:18 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 09/04/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/04/2025 15:21:18 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/04/2025 13:46:41 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 175/2025, que trata do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 009/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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