| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 09/12/2025 14:57:25 |
Ação: Processo Arquivado
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Tempo gasto: 6 dias, 14 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente, Certifico para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Incorporar ao Projeto de Lei |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 03/12/2025 00:02:49 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 8 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente, Certifico para os devidos fins, que nesta data, 03 de dezembro de 2025, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2025 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 16:22:31 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 19/11/2025. Determino sua incorporação ao texto do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 034/2025. Após Arquiva-se!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 380/2025 - Emenda modificativa 003 - PLOE 029
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/11/2025 09:31:29 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 066/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/09/2025 18:59:43 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o Processo inicial já se encontra com as Comissões Permanentes, encaminho a EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 para análise e emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/09/2025 17:01:02 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o apenso ao Processo Legislativo SPL nº 441/2025, que trata da EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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