PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

Recebimento: 30/12/2025	Fase: Arquivar	Setor:Gestão de Documentos/Diretoria
Envio: 30/12/2025 12:24:16	Ação: Processo Arquivado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Certifico para os devidos fins, conforme determinação do Presidente, que nesta data 30/12/2025, arquivei os presentes autos, ficando o Processo Legislativo registrado nos Anais desta Casa de Leis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2025	Fase: Para Ciência e Publicação	Setor:Presidência
Envio: 30/12/2025 11:12:53	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Ciente da lei sancionada. Determino que sejam adotados os procedimentos cabíveis, após, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria
Envio: 30/12/2025 10:04:45	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 27 dias, 18 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente, Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência a SANÇÃO por meio da Lei Ordinária n.º 949/2025 para as deliberações necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Outros 251/2025 - OFICIO 459 2025 - Leis Sancionadas PLOE 035, PLOE 043, PLOL017, PLOE 042, PLCE 013, PLOE029, PLOE 034 Lei Sancionada 949/2025 - Lei Ordinária n.º 949_2025 - PLOE 029_ 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA Outros 258/2025 - Amunes Lei Ordinária 949

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Elaborar Autografo de Lei	Setor:Secretaria
Envio: 01/12/2025 10:13:56	Ação: Encaminhamento ao Executivo
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição ENCAMINHADA por meio do Autógrafo de Lei Ordinária n.º 059/2025 - Ofício n.º 620/2025/CMAC, este protocolado na Prefeitura em 21/11/2025, sob processo n.º 13006/2025 - Protocolo Eletrônico n.º 12975/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 59/2025 - 02 - Autógrafo de Lei - PLOE 029 Outros 216/2025 - 03 - EMENDA MODIFICATIVA N.º 003 ao Anexo do PPA Outros 217/2025 - 04 - ANEXO 01- ANALITICO DA DESPESA - PPA 2026-2029 - Substituido Outros 218/2025 - 05 - ANEXO 02- Anexo II - PROGRAMAS SETORIAIS IDENTIFICADOS POR AC¸O~ES PPA 2026-2029 - Substituido Outros 219/2025 - 06 - ANEXO 03- Anexo III - AC¸ÔES VALIDADAS - PPA 2026-2029 (1) - Substituido Ofício CMAC 620/2025 - 01 - Ofício CMAC - Envio de Autógrafo de Lei PLOE 029

Recebimento: 21/11/2025	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2025 15:20:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 19/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Folha de Votação 382/2025 - Folha de Votação - PLOE 029

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Para Ciência e Encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 19/11/2025 09:10:08	Ação: Inclusão na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 065/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025	Fase: Elaborar Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 18/11/2025 09:20:31	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 121/2025 - Parecer Técnico n.º 065 de 2025 - PLOE n.º 029-2025 (Plano Plurianual 2026-2029)

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Emitir Manifestação(Contábil)	Setor:Contabilidade
Envio: 07/11/2025 15:43:52	Ação: Manifestado
Tempo gasto: 30 dias, 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Colaciono aos presentes autos o Parecer Jurídico e Contábil nº 012/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 79/2025 - PARECER JURÍDICO E CONTÁBIL nº 012/2025

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Tomar Ciência	Setor:Presidência
Envio: 03/10/2025 11:39:07	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Tendo recebido OFÍCIO GABINETE Nº 276/2025 - PMAC (Substituição de anexos do Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 29/2025 - PPA 2026 - 2029), DEFIRO a solicitação e encaminho aos Setores Competentes para conclusão da análise com a referida inclusão dos anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Avocar Processo	Setor:Gestão de Documentos/Diretoria
Envio: 03/10/2025 10:41:21	Ação: Processo Avocado
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente, Considerando o recebimento de NOVO DOCUMENTO e o pedido de AVOCAR o processo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 029/2025, segue a Vossa Excelência para conhecimento e deliberações necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Outros 185/2025 - 01- ANALITICO DA DESPESA - PPA 2026-2029 - Substituição Outros 186/2025 - 02- PROGRAMAS SETORIAIS IDENTIFICADOS POR AC¸O~ES PPA 2026-2029 - Substituição Outros 187/2025 - 03- AC¸O~ES VALIDADAS - PPA 2026-2029 (1) - Substituição

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Emitir Manifestação(Contábil)	Setor:Contabilidade
Envio: 03/10/2025 09:28:19	Ação: Encaminhado para Avocar Processo
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Considerando NOVO DOCUMENTO de solicitação de substituição de anexos do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 029/2025 - PPA 2026-2029, avoco o processo para encaminhamento ao Presidente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 19/09/2025 12:18:00	Ação: Para Analise e Manifestação
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Consoante despacho retro, encaminho os presentes autos ao Setor de Contabilidade e Finanças e à Procuradoria Legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 114/2025 - Despacho - Encaminhamento à Contadoria e Procuradoria Legislativa (PLOE n.º 029 de 2025)

Recebimento: 02/09/2025	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2025 14:09:58	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida e publicada em Sessão Plenária em 03/09/2025. Conforme o Art. 108, §1º e Art. 187 do Regimento Interno, concedo prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Emendas, e após o prazo regimental o Projeto de Lei será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Final, à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, à Comissão de Obras e Serviços Públicos e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de PARECER. Prazo para apresentação de Emendas pelos Parlamantares: de 04/09 à 13/09/2025. Às Comissões em 15/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2025	Fase: Para Ciência e Encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 29/08/2025 15:55:27	Ação: Dado Ciência e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/08/2025 15:29:37	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente, Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 441/2025, que trata do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 029/2025, para as deliberações necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}

30/12

Arquivado Arquivo Geral

30/12

Arquivar Gestão de Documentos/Diretoria 1 hora, 11 minutos Processo Arquivado Despacho Eletrônico - 30/12/2025

30/12

Para Ciência e Publicação Presidência 1 hora, 8 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 30/12/2025

02/12

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria 28 dias, 23 horas, 50 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 30/12/2025 Outros Lei Sancionada Outros

01/12

Elaborar Autografo de Lei Secretaria 5 dias, 18 horas, 53 minutos Encaminhamento ao Executivo Despacho Eletrônico - 01/12/2025 Autógrafo de Lei Outros Outros Outros Outros Ofício CMAC Oficio Resposta

dez

21/11

Discussão e Votação Plenário 6 dias, 6 horas, 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/11/2025 Folha de Votação

19/11

Para Ciência e Encaminhamento Presidência 23 horas, 49 minutos Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/11/2025

19/11

Para Ciência e Encaminhamento Presidência 23 horas, 49 minutos Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/11/2025

10/11

Elaborar Parecer Comissões Permanentes 10 dias, 17 horas, 36 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 18/11/2025 Anexo - Assinatura Avançada

nov

07/10

Emitir Manifestação(Contábil) Contabilidade 35 dias, 4 horas, 4 minutos Manifestado Despacho Eletrônico - 07/11/2025 Anexo - Assinatura Avançada

03/10

Tomar Ciência Presidência 57 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/10/2025

03/10

Avocar Processo Gestão de Documentos/Diretoria 1 hora, 13 minutos Processo Avocado Despacho Eletrônico - 03/10/2025 Oficio Resposta Outros Outros Outros

03/10

Avocar Processo Gestão de Documentos/Diretoria 1 hora, 13 minutos Processo Avocado Despacho Eletrônico - 03/10/2025 Oficio Resposta Outros Outros Outros

03/10

Emitir Manifestação(Contábil) Contabilidade 13 dias, 21 horas, 10 minutos Encaminhado para Avocar Processo Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

04/09

Para Análise e Parecer Comissões Permanentes 14 dias, 22 horas, 8 minutos Para Analise e Manifestação Despacho Eletrônico - 19/09/2025 Parecer da Comissão

02/09

Leitura no Expediente Plenário 5 dias, 22 horas, 14 minutos Lido Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

29/08

Para Ciência e Encaminhamento Presidência 25 minutos Dado Ciência e Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/08/2025

29/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/09/2025 17:00:59

EPL 3/2025 - Emenda ao Projeto de Lei

Alefy Junior Cláudio Simões

Anexos da Proposição Principal

1-ANALITICO DA DESPESA PPA 2026-2029
2-PROGRAMAS SETORIAIS IDENTIFICADOS POR AC¸O~ES PPA 226-2029
3-AC¸O~ES VALIDADAS PPA 2026-2029

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 29/2025

Histórico da Tramitação 122 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 122 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{122 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}