PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 15:12:08

N° Processo 459/2025

N° Protocolo 216/2026

ID 4158

Ementa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 030/2025: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Alfredo Chaves- COMJUVE e estabelece a Política Municipal da Juventude, com diretrizes para sua implementação e funcionamento.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

OFÍCIO-GAB- Nº 054 026 - PREF. ALFREDO CHAVES - à Câmara Municipal - PL Conselho e Fundo de Juventudes
PROCESSO - 12418 2025 - Parecer Jurídico PGM
PROCESSO - 12418 2025 - Despacho e Anexos LOA - PPA - LDO

Processo principal Projeto de Lei Ordinária do Executivo 30/2025

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Para Ciência e Encaminhamento	Setor:Presidência

Tempo gasto: 4 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/02/2026 15:12:13	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente, Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o apenso ao Processo Legislativo SPL nº 216/2026, que trata do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO N.° 030/2025, para as deliberações necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

23/02

Para Ciência e Encaminhamento Presidência 4 horas, 53 minutos

23/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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