| Recebimento: 03/07/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 22 dias, 4 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/06/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 02/07/2026 23:10:38 |
Ação: Processo Arquivado
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Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo concluído o referido Processo Legislativo, conforme determinação do Presidente, CERTIFICO para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais da Câmara Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2026 12:12:43 |
Ação: Proposição Reprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição REPROVADA, tendo sido APROVADO o PARECER das Comissões que opina pela REJEIÇÃO da EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, em Sessão Plenária Ordinária em 24/06/2026, determino o arquivamento. Arquiva-se!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/06/2026 10:24:48 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 032/2026 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Emitir Manifestação(Contábil) |
Setor:Contabilidade Legislativa |
| Envio: 17/06/2026 10:17:10 |
Ação: Manifestado
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Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Colaciono aos presentes autos o Parecer Jurídico e Contábil nº 011/2026, para conhecimento e demais providências que se fizerem necessárias.
Informo que o referido parecer foi juntado nesta data em razão de a Contadora desta Casa Legislativa encontrar-se em gozo de férias no período de 15 a 19 de junho de 2026, circunstância que impossibilitou sua inclusão em momento anterior.
Encaminhem-se os autos para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 1317/2026 - PARECER JURÍDICO E CONTÁBIL nº 011/2026
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| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2026 08:26:26 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 13/05/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/05/2026 15:47:59 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido a EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 010/2026, encaminho à Sessão Plenária para ciência dos Vereadores e, após, às Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/05/2026 14:45:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o apenso ao Processo Legislativo SPL nº 535/2026, que trata da EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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