PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 05/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Balancete N° 21 /2024 Nº Processo: 125/2024 Data: 04/06/2024 09:12:44 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 006/2024: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de JUNHO de 2024. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Observação:
Ordem: 2 Balancete N° 19 /2024 Nº Processo: 119/2024 Data: 23/05/2024 13:45:47 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2024: Encaminha o Balancete da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Abril de 2024. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 12 /2024 Nº Processo: 124/2024 Data: 03/06/2024 10:43:10 Autor: Charles Gaigher, Narcizo Grassi PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 012/2024: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação e assistência social e todos locais públicos de grande circulação, no âmbito do Município de Alfredo Chaves. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 42 /2024 Nº Processo: 121/2024 Data: 29/05/2024 10:50:43 Autor: Sérgio Bianchi INDICAÇÃO N.º 042/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de fiscalização e aplicação da Lei n.º 857/2023, que trata da obrigatoriedade de identificação e realinhamento de cabos e fios soltos da rede aérea dos postes, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 43 /2024 Nº Processo: 122/2024 Data: 29/05/2024 13:06:24 Autor: Adilson Roveta INDICAÇÃO N.º 043/2024: Indica/solicita ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo – DER-ES, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de limpeza de faixa de domínio na ES-146, no trecho entre a BR 101 e Sede do Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 44 /2024 Nº Processo: 123/2024 Data: 29/05/2024 13:11:37 Autor: Osvaldo Sgulmaro INDICAÇÃO N.º 044/2024: Indica/solicita ao Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, após deliberação do Plenário, que providencie a manutenção do serviço de previsão do tempo nos fins de semana e feriados. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 7 Balancete N° 20 /2024 Nº Processo: 120/2024 Data: 23/05/2024 14:03:52 Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC BALANCETE DA CÂMARA N.º 004/2024: Apresentação do Balancete da receita e da despesa e o relatório de pagamento da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de Abril de 2024. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 05/06/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Observação:

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