PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:42 Realizada em: 12/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 17 /2025 Nº Processo: 836/2025 Data: 10/11/2025 15:31:01 Autor: Josimar Piumbini PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2025: Torna o biscoito típico italiano conhecido como “Cavaco”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alfredo Chaves. Fase: Leitura e Ciência do Plenário Ação: Proposição lida e encaminhada Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 12/11/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER. Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 53 /2025 Nº Processo: 823/2025 Data: 07/11/2025 10:25:04 Autor: Zanata REQUERIMENTO N.º 053/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes ao recebimento de indenização de seguro relativa à van danificada em enchente e a destinação dos recursos financeiros recebidos. Fase: Leitura e Votação em Plenário Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 12/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 233 /2025 Nº Processo: 820/2025 Data: 07/11/2025 08:58:58 Autor: Alefy Junior Cláudio Simões INDICAÇÃO N.º 233/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de aplicação de revsol na via pública entre Santa Luzia e a Capela de São Roque, localizada no Quarto Território, Município de Alfredo Chaves, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores e produtores rurais da região. Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 12/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 234 /2025 Nº Processo: 821/2025 Data: 07/11/2025 09:13:01 Autor: Alefy Junior Cláudio Simões, Renan Boldrini INDICAÇÃO N.º 234/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de obra de construção de praça pública na Sede do Distrito de Matilde, em Alfredo Chaves. Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 12/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 235 /2025 Nº Processo: 824/2025 Data: 07/11/2025 10:31:11 Autor: Zanata INDICAÇÃO N.º 235/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que, por meio da competente Secretaria, conceda abono natalino aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves. Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 12/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 236 /2025 Nº Processo: 834/2025 Data: 10/11/2025 13:54:44 Autor: Odair Basso INDICAÇÃO N.º 236/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que avalie a possibilidade de renovar os contratos dos professores DT's (Designação Temporária) que atuam na Rede Municipal de Educação do Município de Alfredo Chaves (ES). Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 12/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 237 /2025 Nº Processo: 837/2025 Data: 10/11/2025 15:50:02 Autor: Josimar Piumbini INDICAÇÃO N.º 237/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que seja realizado serviço de dedetização no Cemitério Municipal da Sede do Município de Alfredo Chaves. Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário Ação: Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 12/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:

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