CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 26/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 42 /2025
Nº Processo: 881/2025
Data: 24/11/2025 14:04:51
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 042/2025: Dispõe sobre alteração de Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária n.º 915/2025 para o exercício financeiro de 2026.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 26/11/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Balancete N° 49 /2025
Nº Processo: 888/2025
Data: 25/11/2025 09:48:02
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 010/2025: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de outubro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 18 /2025
Nº Processo: 882/2025
Data: 24/11/2025 14:13:17
Autor: Josimar Piumbini, Warlei Pessali , Renan Boldrini
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 018/2025: Autoriza a concessão de abono especial de fim de ano aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 26/11/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 241 /2025
Nº Processo: 879/2025
Data: 24/11/2025 13:45:55
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 241/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de análise de viabilidade técnica para mudança do traçado de estrada, no acesso entre as Comunidades de São Pedro de Matilde e Iriritimirim, Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 26/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 242 /2025
Nº Processo: 880/2025
Data: 24/11/2025 13:53:29
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 242/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de reabertura de trecho de estrada rural que interliga as Comunidades de Rio Novo de Matilde e São Roque, Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 26/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 243 /2025
Nº Processo: 885/2025
Data: 25/11/2025 08:25:34
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 243/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de instalação de grama sintética no espaço atualmente composto por areia no parquinho de recreação infantil da Praça Colombo Guardia, na Sede do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 26/11/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 244 /2025
Nº Processo: 886/2025
Data: 25/11/2025 08:29:10
Autor: Warlei Pessali
INDICAÇÃO N.º 244/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade da instalação de um “playground” infantil na praça saudável “Demir Alvarenga”, localizada no Bairro Imigrante, na Sede do Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
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