CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 03/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 43 /2025
Nº Processo: 908/2025
Data: 01/12/2025 08:49:20
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 043/2025: Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros no Município de Alfredo Chaves, sob as modalidades de táxi e autorização local, estabelece regras de regularização, fiscalização e funcionamento, e dá outras providências.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 03/12/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Balancete N° 50 /2025
Nº Processo: 912/2025
Data: 02/12/2025 09:25:36
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2025: Encaminha o Balancete da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de setembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar do Legislativo N° 4 /2025
Nº Processo: 911/2025
Data: 01/12/2025 16:00:26
Autor: Josimar Piumbini, Renan Boldrini , Warlei Pessali
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 004/2025: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Municipal de Alfredo Chaves (ES), e dá outras providências.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 03/12/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 19 /2025
Nº Processo: 910/2025
Data: 01/12/2025 15:54:47
Autor: Warlei Pessali
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 019/2025: Dispõe como JOSÉ ALVES PEREIRA a denominação do espaço público de recreação infantil localizado na Rua César Pessali, ao lado do CMEI “Infância Feliz”, na Comunidade de Sagrada Família.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 03/12/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 245 /2025
Nº Processo: 909/2025
Data: 01/12/2025 12:19:41
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 245/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de adoção de medidas administrativas e normativas necessárias para regulamentar e garantir repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 03/12/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulações N° 32 /2025
Nº Processo: 913/2025
Data: 02/12/2025 14:08:50
Autor: Josimar Piumbini
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 032/2025: Manifesta homenagem e apresenta Moção de Congratulações a Equipe do Ambulatório do Servidor de Alfredo Chaves, Projeto “Cuidando de Quem Cuida”, pela realização de importante serviço de atenção à saúde física e mental dos servidores públicos municipais .

Fase:
Ação:
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