Ano Processo: 2023 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 036/2023: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO "A" E "B", EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 312/2023 Protocolo N°: 318 ID: 2282 Data: 12/12/2023 09:22:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 035/2023: INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 302/2023 Protocolo N°: 308 ID: 2272 Data: 22/11/2023 12:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 34/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2023: DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 296/2023 Protocolo N°: 302 ID: 2266 Data: 17/11/2023 11:47:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 47/2023
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 010/2023: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 293/2023 Protocolo N°: 299 ID: 2262 Data: 13/11/2023 10:47:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 033/2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2023 Protocolo N°: 295 ID: 2258 Data: 30/10/2023 15:22:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 44/2023
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 009/2023: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
Processo N°: 275/2023 Protocolo N°: 280 ID: 2243 Data: 10/10/2023 08:59:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 32/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 032/2023: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA N.º 832/2023 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 268/2023 Protocolo N°: 273 ID: 2236 Data: 02/10/2023 15:36:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 31/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 031/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 272 ID: 2235 Data: 02/10/2023 15:27:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 8/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 008/2023: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 025/2020, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, NO QUE TANGE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 265/2023 Protocolo N°: 270 ID: 2233 Data: 25/09/2023 14:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 30/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 030/2023: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 263/2023 Protocolo N°: 268 ID: 2231 Data: 21/09/2023 14:03:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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