| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Manifestação(Contábil) |
Setor:Contabilidade Legislativa |
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Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/02/2026 15:12:42 |
Ação: Elaboração de Parecer
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Ciente do OFÍCIO Nº 045/2026 - GABINETE DO PREFEITO - PMAC do Prefeito Municipal, encaminho para as Comissões Permanentes para os procedimentos necessários.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/02/2026 14:43:49 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a informação do recebimento da resposta da solicitação, encaminho para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Elaborar e Encaminhar Ofício |
Setor:Secretaria |
| Envio: 09/02/2026 11:50:26 |
Ação: Elaborado e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Proposição ENCAMINHADA à Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves por meio do Ofício n.º 055/2026/CMAC, protocolada na Prefeitura em 09/02/2026, sob processo n.º 1675/2026 - Protocolo Eletrônico n.º 1675/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 50/2026 - Ofício 055 - Envio de Ofício da Comissão - PLCE 014_2025 (CJRF)
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| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Ciência e Deferimento |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/02/2026 12:15:00 |
Ação: Elaboração e encaminhado de oficio
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Ciente do Oficio/CJRF nº 002/2026 do Presidente da Comissão de Justiça e Redação Final, conforme deliberação das Comissões Permanentes, onde solicita que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, no sentido de requisitar a documentação complementar apontada no Parecer Jurídico e Contábil nº 005/2026, relativo ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 014/2025 (Processo Legislativo n.º 938/2025.
Defiro a solicitação.
Oficie-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/01/2026 08:28:04 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
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Tempo gasto: 40 dias, 17 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 21/01/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/12/2025 09:58:06 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/12/2025 14:37:40 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 938/2025, que trata do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 014/2025, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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