| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/07/2025 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 24/07/2025 09:39:39 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Após recebimento da SANÇÃO por meio Lei Ordinária n.º 923/2025 e tomado ciência o Excelentíssimo Presidente, conforme sua determinação, segue para arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 24/07/2025, juntamente com Gerência de Documentos foi arquivado os presentes autos, ficando o documento registrado nos Anais da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 136/2025 - Ofício PMAC - Sanção PLCL 002-LC 063, PLOE-006 LO 922 , PLOE 009-LO 923, PLOL 008-LO 924
Lei Sancionada 923/2025 - Lei Ordinária n.º 923-2025 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporària de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da.
Outros 139/2025 - Amunes lei 923
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| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2025 10:15:54 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Extraordinária em 04/07/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 238/2025 - Folha de votação - PLOE 009
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| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/07/2025 15:18:13 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Técnico nº 036/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero e Comissão de Obras e Serviços Públicos, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2025 10:27:34 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 11/06/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/06/2025 11:53:03 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição e determino sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, nos termos dos art. 24, Inciso XII, alínea d, e, após, o seu devido encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/06/2025 11:18:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o apenso ao Processo Legislativo SPL nº 247/2025, que trata do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO N.° 009/2025 , para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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