| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/03/2026 13:06:37 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 005/2026 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2026 11:54:05 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 04/03/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/03/2026 07:47:10 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 15 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/03/2026 15:55:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 284/2026, que trata do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 003/2026, para as deliberações
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|