CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 15/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 51 /2025
Nº Processo: 794/2025
Data: 31/10/2025 13:23:16
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
REQUERIMENTO N.º 051/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações e documentos referentes ao Contrato n.º 088/2023-ADM, para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, incluindo seus aditivos e esclarecimentos complementares.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 35 /2026
Nº Processo: 104/2026
Data: 02/02/2026 14:32:18
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 035/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção de estrada rural e roçada no trecho entre São Martinho e Ribeirão do Cristo, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 114 /2026
Nº Processo: 798/2026
Data: 15/06/2026 15:22:15
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 114/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que providencie alterações no trânsito da Sede do Município de Alfredo Chaves, bem como a adequação da sinalização vertical e horizontal e das vagas de carga e descarga.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 121 /2026
Nº Processo: 839/2026
Data: 22/06/2026 13:10:55
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO N.º 121/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que providencie a realização de um festival nos mesmos moldes do Festival de Inverno de Matilde na localidade de São Roque de Maravilha, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 45 /2025
Nº Processo: 706/2025
Data: 06/10/2025 15:50:00
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
REQUERIMENTO N.º 045/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações detalhadas sobre a reforma da Escola Municipal de São Bento de Urânia e sobre a situação dos alunos e do processo licitatório.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Balancete N° 29 /2026
Nº Processo: 903/2026
Data: 09/07/2026 15:42:29
Autor: Executivo Municipal
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 007/2026: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de Julho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Lido e á disposição
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 15/07/2026. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 124 /2026
Nº Processo: 914/2026
Data: 13/07/2026 15:32:53
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões
INDICAÇÃO N.º 124/2026: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que realize obra para ampliação de cabeceira da ponte localizada na região do Córrego Redentor, em São Bento de Urânia, neste Município de Alfredo Chaves (ES).

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 15/07/2026, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
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