CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 23/10/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 21 /2024
Nº Processo: 242/2024
Data: 22/10/2024 09:17:02
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 021/2024: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 23/10/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 2 /2024
Nº Processo: 3/2024
Data: 05/01/2024 08:47:46
Autor: Sérgio Bianchi
INDICAÇÃO N.º 002/2024: Indica/solicita ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER, após deliberação do Plenário, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Ouro Branco, na entrada da Sede de Alfredo Chaves.

Fase: Para Leitura e Ciência do Ofício
Ação: Lido
Complemento: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição em Sessão Plenária em 23/10/2024 e já submetida à análise e discussão dos Vereadores, segue o devido arquivamento. Arquiva-se!
Observação:
Ordem: 3  Balancete N° 39 /2024
Nº Processo: 231/2024
Data: 10/10/2024 15:22:16
Autor: Autoria: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
BALANCETE DO SAAE Nº 009/2024: Encaminha o Balancete da receita e despesa e o Relatório de Pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE referente ao mês de setembro de 2024.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 23/10/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 17 /2024
Nº Processo: 234/2024
Data: 16/10/2024 11:30:23
Autor: Mesa Diretora, Charles Gaigher , Nilton Belmok , Zanata
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 017/2024: Autoriza a concessão de abono especial de fim de ano aos servidores do Poder Legislativo do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 23/10/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 77 /2024
Nº Processo: 241/2024
Data: 22/10/2024 08:52:22
Autor: Nilton Belmok
INDICAÇÃO N.º 077/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade da criação de turmas para crianças a partir de 03 anos em todas as unidades de ensino.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 23/10/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 6  Balancete N° 40 /2024
Nº Processo: 233/2024
Data: 15/10/2024 10:28:22
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
BALANCETE DA CÂMARA N.º 009/2024: Apresentação do Balancete da receita e da despesa e o relatório de pagamento da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de setembro de 2024.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Tendo sido publicada a proposição em Sessão Plenária Ordinária em 23/10/2024, informo que o documento está à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal. Segue encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo. 
Observação:
 

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