CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 16/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 22 /2025
Nº Processo: 380/2025
Data: 14/07/2025 15:28:19
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 022/2025: Altera a Lei nº 782/2022, que alterou a Lei nº 605/2017 que por sua vez instituiu o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Alfredo Chaves e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 23 /2025
Nº Processo: 381/2025
Data: 14/07/2025 15:34:14
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2025: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para atuação em parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 26 /2025
Nº Processo: 187/2025
Data: 10/04/2025 15:07:08
Autor: Professor Alefy
REQUERIMENTO N.º 026/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes ao controle de ponto dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 22 /2025
Nº Processo: 29/2025
Data: 24/01/2025 14:13:03
Autor: Odair Basso
INDICAÇÃO N.º 022/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção com a instalação de bueiros, na estrada da comunidade de São João, que liga União à Piomonte, em Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 143 /2025
Nº Processo: 270/2025
Data: 23/05/2025 14:12:30
Autor: Odair Basso
INDICAÇÃO N.º 143/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Praça da Sede do Distrito de Ibitiruí, em Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 150 /2025
Nº Processo: 283/2025
Data: 30/05/2025 09:44:06
Autor: Professor Alefy
INDICAÇÃO N.º 150/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que providencie o pagamento do comissionamento de ligação para extensão de rede de iluminação pública nas localidades de Caco do Pote, Bairro Ipanema e Bairro Santa Rita, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 118 /2025
Nº Processo: 209/2025
Data: 06/05/2025 09:22:10
Autor: Renan Boldrini
INDICAÇÃO N.º 118/2025: Indica/Solicita ao Diretor do SAAE, após deliberação do Plenário, a realização de obra de construção de rede de tratamento de água no Distrito de Matilde, em Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 38 /2025
Nº Processo: 376/2025
Data: 14/07/2025 12:29:48
Autor: Zanata
REQUERIMENTO N.º 038/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes aos repasses de recursos financeiros ao Hospital Mahatma Ghandi pelo Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
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Ordem: 9  Indicação N° 172 /2025
Nº Processo: 372/2025
Data: 10/07/2025 08:58:24
Autor: Charles Gaigher
INDICAÇÃO 172/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de obra de pavimentação do pátio da Igreja de Caco do Pote, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
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Ordem: 10  Indicação N° 173 /2025
Nº Processo: 373/2025
Data: 10/07/2025 09:02:36
Autor: Professor Alefy
INDICAÇÃO 173/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de obras de manutenção e ampliação de pontes da Rodovia ES-383, na localidade de Córrego Redentor, no Distrito de São Bento de Urânia, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11  Indicação N° 174 /2025
Nº Processo: 374/2025
Data: 14/07/2025 09:06:07
Autor: Nilton Belmok, Hermes Marchiori
INDICAÇÃO 174/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de concessão de auxilio-transporte, duas vezes na semana, com a disponibilização de veículo, para levar e buscar os alunos alfredenses que estudam no Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Alegre.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12  Indicação N° 175 /2025
Nº Processo: 377/2025
Data: 14/07/2025 13:36:08
Autor: Renan Boldrini, Professor Alefy
INDICAÇÃO 175/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade da realização de obra de manutenção na estrada que dá acesso à “Cachoeira de Iracema”, em Carolina, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 176 /2025
Nº Processo: 378/2025
Data: 14/07/2025 13:40:48
Autor: Zanata
INDICAÇÃO 176/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que conceda isenção de taxas para ambulantes residentes em Alfredo Chaves, interessados em participar da 50ª Festa da Banana e do Leite.

Fase:
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Ordem: 14  Indicação N° 177 /2025
Nº Processo: 379/2025
Data: 14/07/2025 13:44:40
Autor: Josimar Piumbini
INDICAÇÃO 177/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que providencie a adesão ao Projeto Sandbox da Anatel, no Município de Alfredo Chaves.

Fase:
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Ordem: 15  Indicação N° 178 /2025
Nº Processo: 382/2025
Data: 15/07/2025 12:51:29
Autor: Professor Alefy
INDICAÇÃO 178/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que providencie a implantação de Projeto de Xadrez nas escolas públicas municipais de Alfredo Chaves, com a capacitação de professores e demais membros dos setores pedagógicos.

Fase:
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Ordem: 16  Balancete N° 27 /2025
Nº Processo: 375/2025
Data: 14/07/2025 10:41:36
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
BALANCETE DA CÂMARA N.º 006/2025: Apresentação do Balancete da receita e da despesa e o relatório de pagamento da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de junho de 2025.

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