CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 17/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 30 /2025
Nº Processo: 459/2025
Data: 16/09/2025 09:36:18
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 030/2025: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Alfredo Chaves- COMJUVE e estabelece a Política Municipal da Juventude, com diretrizes para sua implementação e funcionamento.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 31 /2025
Nº Processo: 460/2025
Data: 16/09/2025 09:44:24
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 031/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação da Educação Étnico-Racial nas escolas da rede municipal de ensino de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 32 /2025
Nº Processo: 461/2025
Data: 16/09/2025 09:56:12
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 032/2025: Autoriza o Município de Alfredo Chaves a firmar convênio com o Banco Bradesco S.A. visando o recebimento de tributos, taxas e tarifas municipais, provenientes da Administração Pública Direta e/ou Indireta.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 33 /2025
Nº Processo: 462/2025
Data: 16/09/2025 10:09:20
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 033/2025: Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Balancete N° 37 /2025
Nº Processo: 454/2025
Data: 15/09/2025 09:28:41
Autor: Autoria: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
BALANCETE DO SAAE Nº 008/2025: Encaminha o Balancete da receita e despesa e o Relatório de Pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE referente ao mês de Agosto de 2025.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Balancete N° 38 /2025
Nº Processo: 456/2025
Data: 15/09/2025 10:49:11
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 009/2025: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de Setembro de 2025.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 40 /2025
Nº Processo: 455/2025
Data: 15/09/2025 10:11:20
Autor: Professor Alefy
REQUERIMENTO N.° 040/2025: Requer do Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações referentes aos profissionais contratados no ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Fase: Para Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 207 /2025
Nº Processo: 457/2025
Data: 15/09/2025 13:20:54
Autor: Charles Gaigher
INDICAÇÃO N.º 207/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de concessão do adicional de insalubridade, em grau máximo (40% do salário mínimo), aos Agentes de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, em razão da exposição contínua a agentes biológicos, químicos e riscos inerentes ao exercício de suas funções.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Balancete N° 39 /2025
Nº Processo: 458/2025
Data: 15/09/2025 13:49:27
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
BALANCETE DA CÂMARA N.º 009/2025: Apresentação do Balancete da receita e da despesa e o relatório de pagamento da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de agosto de 2025.

Fase: Leitura no Expediente
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