CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 29/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 40 /2025
Nº Processo: 763/2025
Data: 21/10/2025 08:41:26
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 040/2025: Dispõe sobre a criação de vaga adicional para o cargo de Técnico de Radiologia e Médico Veterinário, no quadro de cargos efetivos do Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 29/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 41 /2025
Nº Processo: 764/2025
Data: 21/10/2025 08:56:00
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 041/2025: Dispõe sobre a Carteira Municipal de identificação da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 29/10/2025. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 3  Balancete N° 44 /2025
Nº Processo: 776/2025
Data: 23/10/2025 15:24:56
Autor: Executivo Municipal
BALANCETE DO SAAE Nº 009/2025: Encaminha o Balancete da receita e despesa e o Relatório de Pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE referente ao mês de setembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 49 /2025
Nº Processo: 779/2025
Data: 24/10/2025 12:47:40
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões.
REQUERIMENTO N.º 049/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações sobre a destinação das câmeras de segurança doadas pela Polícia Civil à Secretaria Municipal de Educação.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 29/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 50 /2025
Nº Processo: 780/2025
Data: 24/10/2025 12:56:11
Autor: Josimar Piumbini, Warlei Pessali
REQUERIMENTO N.º 050/2025: Requer ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, cópia integral do Processo Administrativo Licitatório referente à contratação dos serviços de transporte escolar no Município de Alfredo Chaves, relativo ao corrente ano (2025), compreendendo todos os documentos que integram o processo.

Fase: Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 29/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 229 /2025
Nº Processo: 778/2025
Data: 24/10/2025 12:42:01
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões.
INDICAÇÃO N.º 229/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de retirada de aparelho telefônico público (popularmente conhecido como orelhão) que se encontra inoperante e sem qualquer utilidade prática à população, na Sede deste Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 29/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 230 /2025
Nº Processo: 782/2025
Data: 24/10/2025 14:33:59
Autor: Warlei Pessali, Hermes Marchiori
INDICAÇÃO N.º 230/2025: Indica/Solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que, por meio da competente Secretaria, solicite à SEAG-ES (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo) a realização de obras de ampliação e manutenção em pontes na estrada que liga a Sede à Comunidade de Sagrada Família no Município de Alfredo Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 29/10/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulações N° 31 /2025
Nº Processo: 783/2025
Data: 24/10/2025 15:33:06
Autor: Alefy Junior Cláudio Simões.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 031/2025: Manifesta homenagem e apresenta Moção de Congratulações aos representantes das equipes que competiram no Campeonato Rural de Futebol Amador, em reconhecimento pelo notável empenho, dedicação e relevante trabalho realizado em prol da sociedade alfredense.

Fase:
Ação:
Complemento:
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