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Julgamento de Contas da Câmara Municipal n° 1/2017
JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL: ACÓRDÃO TC-1327/2021-3 - DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE GILSON LUIZ BELLON.
Processo N°: 561/2017 Protocolo N°: ID: 2160 Data: 30/12/2017 12:00:00 Situação: Regular Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2017
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA CONDIÇÃO DE "BENS DE USO COMUM DO POVO" PARA CATEGORIA DE "BENS DOMINICAIS" (LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ALFREDO CHAVES).
Processo N°: 560/2017 Protocolo N°: 43 ID: 605 Data: 27/12/2017 13:19:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 38/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DA LEI Nº 617/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 558/2017 Protocolo N°: 41 ID: 603 Data: 22/12/2017 14:16:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 583/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 557/2017 Protocolo N°: 40 ID: 602 Data: 22/12/2017 14:14:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 048/2012 (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP), DA LEI Nº 466/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2017 Protocolo N°: 39 ID: 601 Data: 22/12/2017 14:11:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 39/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 559/2017 Protocolo N°: 42 ID: 604 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 668/2019
Requerimento Verbal n° 6/2017
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NO PRAZO REGIMENTAL DE 30 DIAS, QUE ENVIE A QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS (COMISSIONADOS, EFETIVOS, CONTRATADOS E TERCEIRIZADOS) LOTADOS NA PMAC, DISCRIMINANDO-SE A SECRETARIA NA QUAL TRABALHAM, O CARGO QUE OCUPAM, NOME DE CADA UM, SETOR DE TRABALHO E LOCAL ONDE EXERCEM SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 555/2017 Protocolo N°: 38 ID: 600 Data: 14/12/2017 08:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Análise da Resposta
Autor(es) da Proposição: Jonas do Raio X
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PROCESSO
Indicação Verbal n° 11/2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE ABONO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
Processo N°: 554/2017 Protocolo N°: 37 ID: 599 Data: 13/12/2017 13:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 16/2017
MANISFESTA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA PENHA MODOLO MEROTTO.
Processo N°: 553/2017 Protocolo N°: 36 ID: 597 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gilson Luiz Bellon
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PROCESSO
Indicação n° 140/2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM SÃO BENTO DE URÂNIA.
Processo N°: 550/2017 Protocolo N°: 33 ID: 594 Data: 11/12/2017 13:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
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