Situação: Arquivado Ano Processo: 2019 
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Veto n° 1/2020
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 040/2019: APRESENTA AS RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 040/2019, CONSIDERANDO QUE UMA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE HODIERNAMENTE PODERÁ LEVAR A DIVERGÊNCIAS PERANTE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ALÉM DE CARECER DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 181/2019 Protocolo N°: 12 ID: 1208 Data: 05/03/2020 15:52:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 10/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/2019: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 193 ID: 1187 Data: 27/12/2019 09:18:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 44/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 044/2019: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 186/2019 Protocolo N°: 192 ID: 1186 Data: 16/12/2019 09:01:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 43/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 043/2019: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 185/2019 Protocolo N°: 191 ID: 1185 Data: 12/12/2019 13:17:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 42/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 042/2019: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 660/2018. (INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES).
Processo N°: 184/2019 Protocolo N°: 190 ID: 1184 Data: 12/12/2019 12:33:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 9/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 183/2019 Protocolo N°: 189 ID: 1183 Data: 12/12/2019 12:24:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 41/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 041/2019: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, COM OBJETIVO DE ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM EM RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Processo N°: 182/2019 Protocolo N°: 188 ID: 1182 Data: 11/12/2019 11:55:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 40/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 040/2019: DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRINHA DE MAURO BIANCHI.
Processo N°: 181/2019 Protocolo N°: 187 ID: 1181 Data: 11/12/2019 11:47:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 39/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2019: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 660/2018. (LEI 660: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES).
Processo N°: 179/2019 Protocolo N°: 185 ID: 1179 Data: 11/12/2019 09:48:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 38/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2019: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E REVOGA AS LEIS NºS 178/2007 E 413/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2019 Protocolo N°: 182 ID: 1176 Data: 02/12/2019 09:25:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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