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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2026: ALTERA O INCISO I E SUPRIME INCISOS II E IV DO ARTIGO 3º, E ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 905 ID: 4848 Data: 07/07/2026 14:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 033/2025: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – FMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 708 ID: 4642 Data: 01/06/2026 13:02:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 030/2025: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ALFREDO CHAVES- COMJUVE E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, COM DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 216 ID: 4158 Data: 23/02/2026 15:12:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 55/2025
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 785 ID: 3914 Data: 23/12/2025 14:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 54/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 783 ID: 3913 Data: 23/12/2025 14:11:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 53/2025
BALANCETE DA CÂMARA N.º 011/2025: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 962/2025 Protocolo N°: 763 ID: 3892 Data: 15/12/2025 16:44:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025: ACRESCENTA O INCISO VI AO § 2º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 035/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS DE CUNHO IDEOLÓGICO.
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 753 ID: 3881 Data: 12/12/2025 13:47:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 014/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, A FIM DE MODIFICAR OS ANEXOS I E II, RECLASSIFICANDO O CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, QUE PASSA DO PADRÃO DE VENCIMENTO PV-02 PARA O PADRÃO DE VENCIMENTO PV-01.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 738 ID: 3867 Data: 09/12/2025 14:37:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 068/2026
Balancete n° 52/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 932/2025 Protocolo N°: 732 ID: 3860 Data: 05/12/2025 09:53:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 51/2025
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 012/2025: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 931/2025 Protocolo N°: 731 ID: 3859 Data: 05/12/2025 09:26:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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