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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Balancete n° 55/2025
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 785 ID: 3914 Data: 23/12/2025 14:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 54/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 783 ID: 3913 Data: 23/12/2025 14:11:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 53/2025
BALANCETE DA CÂMARA N.º 011/2025: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 962/2025 Protocolo N°: 763 ID: 3892 Data: 15/12/2025 16:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025: ACRESCENTA O INCISO VI AO § 2º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 035/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS DE CUNHO IDEOLÓGICO.
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 753 ID: 3881 Data: 12/12/2025 13:47:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 014/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, A FIM DE MODIFICAR OS ANEXOS I E II, RECLASSIFICANDO O CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, QUE PASSA DO PADRÃO DE VENCIMENTO PV-02 PARA O PADRÃO DE VENCIMENTO PV-01.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 738 ID: 3867 Data: 09/12/2025 14:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 52/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 932/2025 Protocolo N°: 732 ID: 3860 Data: 05/12/2025 09:53:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 51/2025
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 012/2025: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 931/2025 Protocolo N°: 731 ID: 3859 Data: 05/12/2025 09:26:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 246/2025
INDICAÇÃO N.º 246/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA REFORÇO DA LUMINOSIDADE EM CRUZAMENTO VIÁRIO DE FLUXO RELEVANTE.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 730 ID: 3849 Data: 05/12/2025 09:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 34/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 034/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOSIANE CARLA BERTHOLDI QUINTINO MANOEL E VANDERLEI BERTHOLDI E AO GRUPO “VOLUNTÁRIOS PELA VIDA”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DOADOR DE SANGUE (25 DE NOVEMBRO) E EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO E PELA CONTRIBUIÇÃO IMENSURÁVEL, UM ATO DE GENEROSIDADE QUE TRANSCENDE BARREIRAS E SE TRANSFORMA EM ESPERANÇA, VIDA E DIGNIDADE HUMANA.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 729 ID: 3858 Data: 04/12/2025 13:59:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 33/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES N.º 033/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO MOTOCICLISTAS DA PAZ EM RECONHECIMENTO À INSPIRADORA JORNADA REALIZADA RECENTEMENTE EM ROMARIA RUMO À APARECIDA DO NORTE, CONDUZINDO SUAS MOTOCICLETAS POR LONGAS HORAS, MOVIDA PELA FÉ, CORAGEM E DETERMINAÇÃO.
Processo N°: 928/2025 Protocolo N°: 728 ID: 3857 Data: 04/12/2025 13:51:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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