Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Balancete n° 55/2025
BALANCETE DA PREFEITURA N.º 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 785 ID: 3914 Data: 23/12/2025 14:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Balancete n° 54/2025
BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 783 ID: 3913 Data: 23/12/2025 14:11:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 53/2025
BALANCETE DA CÂMARA N.º 011/2025: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 962/2025 Protocolo N°: 763 ID: 3892 Data: 15/12/2025 16:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 014/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, A FIM DE MODIFICAR OS ANEXOS I E II, RECLASSIFICANDO O CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, QUE PASSA DO PADRÃO DE VENCIMENTO PV-02 PARA O PADRÃO DE VENCIMENTO PV-01.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 738 ID: 3867 Data: 09/12/2025 14:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 246/2025
INDICAÇÃO N.º 246/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA REFORÇO DA LUMINOSIDADE EM CRUZAMENTO VIÁRIO DE FLUXO RELEVANTE.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 730 ID: 3849 Data: 05/12/2025 09:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 245/2025
INDICAÇÃO N.º 245/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR E GARANTIR REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 909/2025 Protocolo N°: 709 ID: 3836 Data: 01/12/2025 12:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 244/2025
INDICAÇÃO N.º 244/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM “PLAYGROUND” INFANTIL NA PRAÇA SAUDÁVEL “DEMIR ALVARENGA”, LOCALIZADA NO BAIRRO IMIGRANTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 886/2025 Protocolo N°: 685 ID: 3809 Data: 25/11/2025 08:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 243/2025
INDICAÇÃO N.º 243/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESPAÇO ATUALMENTE COMPOSTO POR AREIA NO PARQUINHO DE RECREAÇÃO INFANTIL DA PRAÇA COLOMBO GUARDIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 885/2025 Protocolo N°: 684 ID: 3808 Data: 25/11/2025 08:25:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 242/2025
INDICAÇÃO N.º 242/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REABERTURA DE TRECHO DE ESTRADA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE RIO NOVO DE MATILDE E SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 679 ID: 3800 Data: 24/11/2025 13:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 241/2025
INDICAÇÃO N.º 241/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DO TRAÇADO DE ESTRADA, NO ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO DE MATILDE E IRIRITIMIRIM, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 879/2025 Protocolo N°: 678 ID: 3799 Data: 24/11/2025 13:45:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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