Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar do Executivo Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 003/2026: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA MODIFICAR O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS BRAÇAIS E AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 285 ID: 4215 Data: 02/03/2026 15:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 002/2026: ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 215 ID: 4152 Data: 23/02/2026 14:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 001/2026: REVOGA OS §§ 17 E 18 DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 214 ID: 4151 Data: 23/02/2026 14:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.