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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025 PROPONDO MOVIMENTAR VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA A FIM DE MELHORIAS NAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 536 ID: 3651 Data: 13/10/2025 14:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Contábil)
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025 PROPONDO REALOCAR VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 535 ID: 3650 Data: 13/10/2025 14:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Contábil)
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025 PROPONDO REALOCAR VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 534 ID: 3649 Data: 13/10/2025 14:46:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Contábil)
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 034/2025 PROPONDO REALOCAR VALORES DO GABINETE DO PREFEITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A FIM DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA DOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 533 ID: 3648 Data: 13/10/2025 14:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Contábil)
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 029/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 467 ID: 3039 Data: 17/09/2025 17:00:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Contábil)
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 005/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 , PROPONDO ALTERAR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 50% PARA IGUAL OU INFERIOR A 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 266 ID: 2837 Data: 20/05/2025 10:06:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Odair Basso, Zanata
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025: ALTERA O ART. 20 E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 005/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PROPONDO ALTERAR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL IGUAL OU SUPERIOR A 50% PARA IGUAL OU INFERIOR A 50% DO VALOR DE DESPESA FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 264 ID: 2835 Data: 20/05/2025 09:32:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024: ALTERA O ART. 5°, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 020/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE 50 % PARA ATÉ O LIMITE DE 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 247 ID: 2540 Data: 24/10/2024 10:54:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA PROPONDO ALTERAR A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 002/2024, SUPRIMINDO NO ART. 1° “AGENTES POLÍTICOS”.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: 16 ID: 2304 Data: 23/01/2024 09:15:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hugo Luiz Picoli Meneghel, Nilton Belmok
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2023
EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2023: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 031/2023, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 288 ID: 2251 Data: 23/10/2023 09:25:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Sérgio Bianchi
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