| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 11 dias, 6 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Gestão de Documentos/Diretoria |
| Envio: 14/07/2026 11:59:34 |
Ação: Processo Arquivado
|
Tempo gasto: 53 dias, 21 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo cumprido todas as formalidades e concluído o referido Processo Legislativo, conforme determinação do Presidente CERTIFICO para os devidos fins, que nesta data, arquivei os presentes autos, ficando a proposição registrada nos Anais desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Assinado 1899/2026 - Ofício CMAC - Informa reprovação PLCE 001_2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2026 10:38:31 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 020/2026 da Comissão de Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Emitir Manifestação(Procuradoria) |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 18/03/2026 18:08:57 |
Ação: Manifestado
|
Tempo gasto: 12 dias, 8 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Em razão do encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, procedemos à análise da matéria, tendo emitido o competente Parecer Conjunto nº 007/2026, no qual concluiu pela constitucionalidade, legalidade e regular tramitação da proposição, com sugestão de observância quanto aos princípios da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal, nos termos ali fundamentados.
Diante disso, encaminhamos os autos às Comissões Permanentes competentes, para análise e emissão dos respectivos pareceres, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 25/2026 - Parecer Jurídico e Contábil n.º 007 de 2026 (código tributário)
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Leitura e Ciência do Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2026 11:19:28 |
Ação: Proposição lida e encaminhada
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 25/02/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2026 10:13:11 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 18 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo verificado que não há nenhum impedimento do Art. 109 do Regimento Interno, recebo a proposição, determinando sua LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA, e, após, o seu encaminhamento às Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/02/2026 14:35:07 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 214/2026, que trata do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 001/2026, para as deliberações necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|